Alexandre de Moraes é processado nos EUA por empresa ligada a Trump

A imprensa internacional repercutiu a ação na Justiça dos Estados Unidos que mira o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado brasileiro é processado por suposta violação à soberania americana. O processo é movido pela Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. O caso tramita em um Tribunal de Justiça sediado na Flórida.

Os veículos de comunicação destacam a participação de uma empresa ligada a Trump na causa, além do ineditismo do processo. Como mostrou o Estadão, especialistas em direito internacional observam que a ação contra Moraes é estranha aos trâmites usuais do direito entre nações, o que pode levar a ruídos diplomáticos e à nulidade de uma eventual condenação.

No entanto, para uma especialista em direito digital, o alcance de um tribunal americano no caso é limitado, indicando que ação pode ser meramente 'performativa'. "Estão pedindo para que um juiz americano ordene um ministro da Suprema Corte brasileira a não fazer determinada ação. Nunca vi isso antes", disse Daphne Keller, professora de direito digital da Universidade Stanford. "É um tipo de performance para que você faça barulho sobre a liberdade de expressão."

O americano New York Post relembrou que J. D. Vance, vice-presidente dos Estados Unidos, já foi um dos investidores da Rumble. "Nos últimos anos, Moraes emitiu muitas decisões bloqueando contas de mídias sociais", disse a reportagem. O caso também foi divulgado pela revista Forbes e pelo jornal Wall Street Journal, ambos dos Estados Unidos.

As informações são do Portal Terra